A sonegação de impostos é um tema muito conhecido e comentado em todas as áreas de atividades, como: empresa industrial, comercial ou da prestação de serviços. Mas, o que acontece em sua maioria é a falta de conhecimento aprofundado no assunto, o que pode ocasionar em grandes transtornos para empresas e profissionais.
Todas as áreas de atuação necessitam de muito cuidado para lidar com as questões tributárias, a fim de reduzir os erros quanto à declaração dos impostos. Mas, entre todas as áreas, a saúde se destaca por possuir muitas especificidades na forma de contratação de prestadores de serviços, o regime tributário da instituição de saúde e também por movimentar quantias elevadas.
Neste conteúdo vamos entender os riscos da sonegação na saúde e como é possível reduzir o índice de erros na declaração à Receita Federal e automaticamente ter economia no pagamento de impostos.
Como acontece a sonegação na saúde?
O principal ponto é entender como ocorre a sonegação de tributos devidos na área da saúde. Temos duas possibilidades:
- O empresário ou prestador de serviço opta por realmente não informar os seus rendimentos reais e assim não pagar os impostos devidos.
- Por falta de conhecimento aprofundado, as declarações à Receita Federal não são realizadas corretamente. Assim, o gestor ou responsável por apresentar as informações acaba sonegando mesmo sem ser de forma intencional.
A sonegação (ocultação de informações) ao fisco pode trazer grandes prejuízos para uma empresa ou profissional.
Riscos da sonegação de impostos
Como nós falamos anteriormente, a falta de conhecimento é um dos grandes fatores que levam empresas e profissionais a caírem na malha fina sem nem ao menos saber que estão sonegando.
A sonegação fiscal é crime pela lei 4.729 de julho de 1965 e as penalizações podem ser:
- Detenção, de seis meses a dois anos;
- Multa de duas a cinco vezes o valor do tributo;
- Quando se tratar de criminoso primário, a pena será reduzida à multa de 10 (dez) vezes o valor do tributo.
A multa pode ser aplicada de duas formas: quando a empresa é autuada pela fiscalização, o valor da multa é o valor dos impostos devidos mais 75% e juros moratórios. E, quando a empresa identifica o erro e informa à Receita, o valor da multa é o valor dos impostos devidos mais 20% e juros.
Cruzamento de dados da Receita Federal
Vale ressaltar que os sistemas de fiscalização da Receita Federal estão cada vez mais potentes, capazes de realizar diversos cruzamentos de informações, o que deixa a sonegação quase impossível de não ser identificada.
Os sistemas recebem informações de bancos, operadoras de cartões, declaração de pessoas físicas, por exemplo pacientes, que informam as consultas realizadas para dedução de despesas médicas, entre outros dados.
Dessa forma, a Receita Federal consegue validar as informações declaradas com as movimentações bancárias e dados apresentados por outras pessoas.
Diferença entre inadimplência fiscal e sonegação
É comum tratarem os dois termos como sinônimos, mas esta não é uma colocação correta. Diferente da sonegação, a inadimplência fiscal não é crime.
A inadimplência ocorre quando uma empresa deixa de pagar os impostos devidos por estar passando por problemas financeiros, mas isso é feito de forma transparente, sem tentar ocultar valores. A empresa é autuada e precisa pagar multa, mas não é considerado crime.
Como solucionar a sonegação na saúde
A sonegação de impostos pode trazer grandes danos para as instituições, e também para os envolvidos como sócios, diretores e funcionários. As multas e penalizações podem afetar profundamente as reservas financeiras das instituições, levando até a descontinuidade do empreendimento. É muito importante buscar alternativas para evitar a sonegação na saúde e se manter regularizado.
O primeiro passo é obter um conhecimento básico sobre a legislação tributária e acompanhar as mudanças na regulamentação que ocorrem com frequência. Dessa forma é possível ter uma noção dos valores e impostos a serem pagos, ajudando a construir um planejamento tributário para a instituição de saúde, o que também é muito vantajoso para a gestão financeira dos negócios.
Procure também capacitar sua equipe administrativa quanto às informações tributárias, como emissão de notas fiscais, recibos, declarações (como carnê-leão e DMED), e registro de livro caixa.
Contabilidade especializada em empreendimentos de saúde
Uma boa prática é contratar uma contabilidade especializada na gestão tributária de clínicas, hospitais e consultórios médicos. Os profissionais de uma contabilidade possuem um alto conhecimento para realizar um planejamento tributário da instituição de saúde com assertividade, o que diminui muito os riscos de algum erro ou descumprimento nas informações declaradas à Receita Federal.
O acompanhamento de uma contabilidade também pode ajudar no crescimento da instituição de saúde, já que será possível ter uma maior previsão das entradas e saídas financeiras, auxiliando na tomada de decisão para novo investimentos ou corte de gastos.
Software de gestão financeira para empreendimentos de saúde
Além de uma contabilidade especializada seu negócio também pode contar com um software de gestão financeira especializada no seguimento da saúde, para automatizar e otimizar processos, facilitando a regulamentação tributária e gerando economia de até 40% com impostos
O Saúde Pay, software de inteligência tributária otimiza vários processos da sua gestão financeira e elimina a bitributação (pagamento de impostos em duplicidade) que ocorre com frequência em instituições que precisam repassar recebimentos aos seus prestadores de serviços.
Com o sistema do Saúde Pay você conta com:
- Split de pagamento: Os profissionais são previamente cadastrados no sistema, e a inteligência da solução, integrada à maquininha de cartões, possibilita a divisão de pagamento entre as partes relacionadas no ato do pagamento do paciente.
- Emissão de notas fiscais automáticas: A cada recebimento as notas fiscais ou recibos já são emitidos automaticamente aos pacientes, o que garante o pagamento devido de impostos de todos os atendimentos.
- Fim da Bitributação: A automatização da divisão de pagamentos e emissão de NFs e recibos elimina a bitributação, o que proporciona uma economia de até 40% com o pagamento regularizado de impostos.
- Importação para carnê-leão e DMED: O profissional pessoa física ou pessoa jurídica pode realizar os seus lançamentos no sistema do Saúde Pay, e depois importar para os programas da Receita Federal, o que diminui a burocracia do processo e diminui a chances de erros.
- Aplicativo mobile: O sistema também pode ser acessado de qualquer dispositivo, facilitando a visualização das informações. E os pacientes também podem acompanhar as notas ficais emitidas em seu nome pelo app.
Saiba mais sobre a solução inteligente Saúde Pay e veja como a combinação de alguns recursos práticos e tecnológicos pode ajudar a sua instituição a se manter regularizada, além de evitar definitivamente a sonegação na saúde obtendo economia com o pagamento de impostos.