O planejamento tributário é uma das etapas fundamentais para o funcionamento pleno de estabelecimentos na área médica. Além de um atendimento de excelência e um corpo clínico competente, é essencial que as finanças estejam não só em dia, mas seguindo o que está acordado em lei.

Assim, é importante saber como funciona a tributação na área médica e como implementá-la de forma eficiente em seu empreendimento. Continue lendo este conteúdo e saiba como funciona essa questão nesse setor.

Como funciona a tributação na área médica

A tributação na área médica respeita alguns parâmetros específicos estabelecidos por lei, principalmente sobre os impostos que incidem nessa área. Isso é importante para considerar o planejamento tributário para o ano vigente, já que a falta de pagamento ou a falta de adequação às normas estabelecidas implicam em multa, juros e mora.

Alguns dos impostos obrigatórios para a área de saúde são:

• ISS — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;
• IRPJ — Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica;
• CLSS — Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
• COFINS — Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
• PIS — Programa de Integração Social e
• INSS — Instituto Nacional do Seguro Social.

Além disso, é essencial saber que em cada procedimento, segundo o corpo da lei, é necessária a emissão de nota fiscal para o paciente, bem como o recolhimento de impostos nessas situações.

Dicas de planejamento tributário na área médica

Realizar um planejamento tributário impecável é imprescindível para manter a saúde financeira do seu empreendimento na área médica. Por isso, vamos mostrar para você dicas imperdíveis para aplicá-las em sua clínica.

Escolha o regime tributário mais adequado

Essa é uma das tarefas mais delicadas para os gestores e que deve ser decidida com cuidado, já que traz uma série de consequências para o planejamento tributário da organização. Uma escolha inadequada pode, até mesmo, gerar o pagamento de tributos com valores acima do necessário. Por isso, todo cuidado é necessário nesse momento.

As clínicas podem escolher entre os seguintes regimes tributários:

• Simples Nacional: se enquadram nesse modelo as clínicas e consultórios que tenham um rendimento anual de até R$ 3,6 milhões. São caracterizadas, assim, como empresas de pequeno porte. O imposto a ser pago, nessas situações, deve ser consultado na tabela do Simples Nacional, disponibilizada no site da Receita Federal.
• Lucro Presumido: é o indicado para as empresas que tenham rendimento anual acima de R$ 3,6 milhões, junto com o Lucro Real. Tem como base para cálculo dos impostos com base na margem de lucro presumida para o período. A empresa, para se enquadrar nesse regime tributário, deverá ter um faturamento menor do que R$ 78 milhões por ano.
• Lucro Real: é o regime obrigatório para as empresas que tenham margem de lucro acima de R$ 48 milhões ou que tenham ganhos de capital que venham do exterior.

Para escolher entre elas, é importante considerar os faturamentos e lucros e identificar qual o regime de tributação mais vantajoso para sua clínica médica, evitando gastos desnecessários com o fisco.

Acompanhe as mudanças na legislação

A legislação tributária sofre algumas modificações ao longo do tempo, como uma forma de adequação aos novos cenários econômicos nacionais. Para evitar falhas e erros, é essencial que os gestores estejam acompanhando as mudanças na lei, verificando quais obrigações estão surgindo ou estão sendo desobrigadas ao longo do tempo.

Elimine a bitributação

A bitributação é um dos maiores problemas da área de saúde e, muitas vezes, passa despercebido pelos gestores de clínicas médicas, no momento do repasse do percentual correspondente aos trabalhos dos profissionais de saúde.

Isso ocorre porque há uma dupla elaboração de nota fiscal: uma elaborada pela clínica para os pacientes e outra dos profissionais para a clínica, ocasionando o duplo pagamento de impostos. Isso diminui a margem de lucro da clínica, gerando um recolhimento de tributos acima do necessário.

Para eliminar a bitributação em sua clínica médica, você pode contar com três métodos eficientes:

• insira os prestadores de serviço no contrato social da sua clínica médica e realize o repasse como se fosse distribuição de lucro;
• pode optar pelo pagamento individual do paciente para cada um dos profissionais;
• utilizar um software como o Saúde Pay, desenvolvido pela ContSelf, que realiza de forma automatizada todo o processo de recebimento e repasse dos valores para os médicos. Veja nosso vídeo de como o sistema realiza essa automação.

A importância de um software para o planejamento tributário

Por meio de um software que auxilia o repasse de pagamentos e facilita a gestão tributária do seu negócio, é possível economizar até 40% dos gastos decorrentes de impostos (bitributação), gerando maiores lucros para você.. Porém, não é apenas para isso que esses sistemas funcionam.

Os sistemas são constantemente atualizados segundo a legislação vigente, garantindo que o controle dessa área estará em consonância com aquilo que é aplicado na área atualmente.

Além disso, os softwares auxiliam em um maior controle dos impostos a serem recolhidos de forma geral, bem como a documentação que deve ser enviada para os órgãos competentes. Também é um aliado importante para o controle do próprio gestor sobre o que está ocorrendo no setor financeiro da clínica médica.

Lembre-se que essas questões são estratégicas e primordiais para a saúde financeira do seu negócio. Afinal, não adianta ter um alto número de pacientes, um bom rendimento e ter problemas no que concerne ao planejamento tributário, já que poderá arcar com custos maiores do que o necessário por escolhas erradas e bitributação.

Deseja contar com os benefícios de um software de gestão tributária especializado para a área médica? Então saiba mais sobre o Saúde Pay, o sistema criado pela ContSelf para os gestores de clínicas de saúde.

Além de todas as funcionalidades e automações necessárias, ele também conta com algumas funções importantes, como a integração com maquininhas de cartão, realizando o processo de repasse e armazenamento dos dados de forma automática.

Quer saber mais sobre o sistema criado pela ContSelf, conhecer seus benefícios e funções e saber o que é necessário para sua implementação? Entre em contato e mande suas questões para nós!