Segundo publicado pelo portal do Conselho Federal de Medicina (CFM), buscar o trabalho de médicos através de Pessoa Jurídica é um dos tipos mais comuns de contratação no Brasil. Todavia, é preciso tomar cuidado para que esse processo não se torne uma pejotização.

Já ouviu falar em pejotização?

Em função das dificuldades de se contratar médicos na rede pública, a contratação de empresas vem ocorrendo constantemente. Os contratantes são Prefeituras, Hospitais, Laboratórios. Também no setor privado da Medicina há contratantes buscando este modelo. Isso para desonerar a folha de pagamento e conseguir manter serviços em mais localidades, por exemplo.

O termo Pejotização surge da denominação Pessoa Jurídica. É utilizado para descrever o ato de manter empregados através da criação de empresa pelos contratados. A relação passa a ser entre empresas ao invés do contrato de trabalho entre a empresa e seus empregados.

Nos casos conhecidos como pejotização, a empresa que precisa de determinados serviços decide substituir os funcionários contratados pelo regime da CLT pelas Pessoas Jurídicas, que, na maioria das vezes, representam uma única Pessoa Física.

Por que devo me preocupar com isso?

Em relação ao vínculo empregatício é preciso dominar o assunto com muita propriedade. Os deslizes podem representar sérias punições à empresa.

Saber quando um colaborador é considerado ou não um empregado formal de seu negócio é muito importante, não apenas para assinar a sua carteira de trabalho, como para recolher adequadamente os tributos existentes sobre a folha de pagamento.