Já ouviu falar em bitributação? Você sabia que pode estar perdendo dinheiro em todos os pagamentos recebidos pela sua clínica ou consultório médico?

O Brasil é um dos países que mais arrecada impostos e devemos ter o cuidado de estarmos em dia junto à Receita Federal. O que muitas pessoas não sabem é que elas pagam impostos em duplicidade – o que chamamos de bitributação.

Quer eliminar o pagamento de impostos excessivos do seu empreendimento e economizar até 40% em impostos? Continue com a gente e veja como é possível.

O que é a Bitributação?

Basicamente é  a incidência de dois ou mais tributos sobre uma mesma mercadoria ou um mesmo fato, ou seja, no universo das clínicas médicas, consultórios e hospitais, a bitributação é a duplicidade de impostos sobre a mesma prestação de serviços,

Vale lembrar que é previsto na constituição federal de 1988 a vedação da tributação duplicada sobre a mesma fonte.

 bitributação x bis in idem:  Bitributação é inconstitucional, sendo a cobrança indevida sobre o mesmo fato por pessoas jurídicas diferentes, já o bis in idem é a cobrança dupla do mesmo fato gerador pela mesma pessoa jurídica, considerado licito.

Como ocorre o pagamento de impostos em duplicidade em clínicas médicas?

Quando um paciente realiza o pagamento de algum serviço, a clínica emite uma nota fiscal correspondente àquele valor pago e, depois, faz o repasse do pagamento aos profissionais envolvidos (por exemplo, o médico que realizou o atendimento). Esse profissional emitirá uma segunda nota (para a clínica) referente ao valor do repasse. Nesse momento, são pagos impostos duas vezes sobre o mesmo serviço prestado.

Veja um exemplo desse processo, caso o serviço realizado seja uma cirurgia.

Passo 1

O cliente efetua o pagamento da cirurgia para a clínica. Inclusive, o pagamento costuma ser feito de forma parcelada, já que uma intervenção cirúrgica possui um alto custo, de forma geral;

Passo 2

A clínica recebe o valor total pelo procedimento e precisa emitir uma nota fiscal sobre esse valor. Se a cirurgia custou R$ 10 mil, por exemplo, os impostos serão calculados sobre o total de R$ 10 mil. Considerando que a alíquota atual de ISSQN para a cidade de Belo Horizonte (MG) é de 3% para este tipo de serviço, o valor do imposto devido seria de R$ 300,00.  Seguindo esse procedimento usual, a clínica pagaria o imposto sobre o valor total recebido, embora apenas uma parte desse dinheiro realmente pertença à clínica.

Nesta transação, estamos contabilizando apenas a alíquota do ISSQN, que é de competência municipal. Contudo, a mesma operação também teria a incidência de 11,33% de impostos de competência federal, que consiste na somatória de: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), mais a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Assim, o total de impostos pagos pela clínica seria de 14,3% sobre o valor do procedimento.

Passo 3

A clínica precisa fazer o repasse do pagamento aos profissionais envolvidos no procedimento cirúrgico. Para ilustrar esse exemplo, imagine que o trabalho do anestesista custasse R$ 1.500,00;

Passo 4

Ao receber o pagamento, o anestesista, que é um profissional liberal, também emite uma nota e efetua o pagamento de outros 3% de ISSQN para a prefeitura. Assim, mais R$ 45,00 são transformados em impostos.

Como evitar ser tributado duas vezes e economizar até 40% em impostos?

Pensando em uma forma de eliminar a duplicidade e facilitar a vida tributária de gestores de clínicas médicas e hospitais, a ContSelf desenvolveu uma maquininha de pagamento com inteligências tributária. Vamos entender como funciona?

A maquininha possui um sistema que divide o pagamento entre diversos profissionais. Essa tecnologia é conhecida como split payment ou split de pagamento. Dessa forma, assim que o cliente paga pelo serviço prestado, o valor já é automaticamente distribuído entre as pessoas prestadoras do serviço.

Assim, o repasse dos valores correspondentes ao trabalho de cada profissional é feito no momento do pagamento do cliente, recolhendo, de uma única vez, os impostos devidos em cada caso, eliminando a bitributação. As notas fiscais também são emitidas automaticamente.

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