Segundo a Revelo, empresa de tecnologia para recursos humanos, houve um aumento de 36% nas contratações na modalidade PJ dentro das empresas entre março e maio de 2020. Nessa modalidade, os profissionais são parceiros e firmam acordo entre pessoas jurídicas. A pessoa jurídica, ou PJ, paga cerca de um terço de tributos em comparação a um empregado com carteira assinada, mesmo exercendo tarefas idênticas na mesma empresa. Mas é necessário tomar cuidado para que não ocorra uma relação de pejotização.
Pejotização
Entre as estratégias de fiscalização da Receita Federal está a pejotização. A operação concentra esforços para garantir a correta arrecadação de tributos pelos contribuintes.
Em resumo, o vínculo trabalhista se configura quando a relação de trabalho é baseada na subordinação, periodicidade, pessoalidade e onerosidade. A subordinação ocorre quando o empregador é o responsável por indicar e supervisionar a maneira com que o trabalho deve ser executado, podemos dizer que há subordinação entre o médico contratado e seu patrão. A periodicidade caracteriza-se pela frequência em que o trabalho é prestado, ou seja, o vínculo empregatício só existe quando o trabalho é prestado de maneira permanente. Já a regra da pessoalidade diz respeito à exclusividade na prestação do serviço, quando um funcionário é contratado, é esperado que ele execute essa função pessoalmente. Por fim, para que a onerosidade se configure, é necessário que o empregador pague ao seu trabalhador uma remuneração pelo trabalho desempenhado. Essa última pode ser mitigada em certas situações.
Penalidades
Se a empresa contratante mantiver pejotização de muitos trabalhadores, a dívida trabalhista pode superar os limites da empresa, porque a caracterização de ato ilícito alcança até mesmo o patrimônio dos sócios e o volume de recursos para cobrir todos os encargos que não foram pagos por um período longo pode ser grande.
Para evitar estes riscos, o ideal é que o empregador observe em quais casos é possível a contratação de Pessoa Jurídica de forma que realmente não caracterize a fraude à legislação. Há diversas formas de se certificar de que seu parceiro PJ não configura vínculo trabalhista, uma delas é mitigando a onerosidade.